Nova página no portal da Câmara traz todas as informações necessárias para que os deputados eleitos tomem posse na Câmara e iniciem as atividades legislativas no dia 1º de fevereiro de 2011. Nela, o parlamentar encontrará, por exemplo, toda a documentação obrigatória para o registro administrativo na Casa, detalhes da cerimônia de posse e a legislação que dá suporte à atividade legislativa.

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (5) uma nova página em seu portal na internet dedicada aos deputados que integrarão a 54ª Legislatura em 2011. A página Posse dos Deputados 2011 traz todas as informações necessárias para que os deputados eleitos tomem posse na Casa e iniciem as atividades legislativas em 1º de fevereiro de 2011.

O objetivo da página é orientar o deputado a respeito dos trâmites administrativos obrigatórios para assumir o cargo na Câmara, divulgar informações sobre a cerimônia de posse no dia 1º de fevereiro e fornecer o apoio necessário para o início do exercício do mandato. A página também garante a transparência do processo de posse, pois pode ser acessada por qualquer cidadão.

Na página, o deputado encontrará, por exemplo, toda a documentação necessária para o registro administrativo, que deverá ser efetuado até 5 de novembro deste ano. A documentação para a posse - diploma emitido pela Justiça Eleitoral e cópia da declaração de Imposto de Renda – deverá ser entregue até 31 de janeiro de 2011.

Há também informações administrativas importantes para o início das atividades parlamentares. Itens como “O gabinete parlamentar” e “Capacitação do secretário parlamentar” ajudam o deputado a organizar o seu ambiente de trabalho na Câmara. Entre os documentos, o guia “Informações Gerais ao Deputado” apresenta, de forma detalhada, os benefícios a que os deputados têm direito, como plano de saúde e seguridade social.

No item “Cerimônia de Posse”, o parlamentar tem acesso à programação da cerimônia, informações sobre convites, hospedagem e transporte. Poderá também saber como será feita a cobertura jornalística pelos veículos de comunicação da Câmara no dia 1º de fevereiro.

Além de facilitar os trâmites administrativos, a página também pretende ajudar o deputado a exercer melhor sua função legislativa. Para facilitar a atividade parlamentar, a página reúne toda a legislação pertinente ao trabalho legislativo, como a Constituição, o Regimento Interno da Câmara, o Regimento Comum e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Fonte: ww2.camara.gov.br