Os deputados distritais aprovaram na tarde de ontem, em sessão extraordinária, quatro projetos de lei de autoria do Executivo, o chamado pacote da saúde, encaminhado pelo governador Agnelo Queiroz (PT) à Casa, em 1º de fevereiro. Os projetos promovem ajustes no orçamento de 2011, abrem crédito especial para a área e criam cargos na Secretária de Saúde. Foi o primeiro projeto do Executivo aprovado na Câmara na nova legislatura. 

As propostas tramitaram em regime de urgência e foram aprovadas em primeiro e segundo turno e redação final. Seguem agora à sanção do governador Agnelo Queiroz para entrar em vigor. A votação só foi possível graças a um acordo das lideranças partidárias, uma vez que 12 vetos estão obstruindo a pauta. Mas o líder do governo na CLDF, Wasny de Roure (PT), e o coordenador do GDF, Wilmar Lacerda, costuraram o acordo para alterar o procedimento normal e apressar a implantação das medidas. Os projetos foram aprovados por unanimidade, com a presença de 20 deputados distritais na sessão extraordinária.

Um dos projetos do pacote abre crédito especial no valor de R$ 27 milhões para a construção de uma maternidade no Hospital Regional da Ceilândia, em conjunto com recursos do Projeto Cegonha, do governo federal; de uma sala bariátrica no Hospital Universitário de Brasília (HUB), também em parceria com o governo federal, e para equipar e manter as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal.

Outro ponto cria 11.730 novos cargos na Secretaria de Saúde, como de médicos, dentistas, enfermeiros, agentes comunitários, entre outros. De acordo com o GDF, a intenção é contratar 5,8 mil servidores em 2011, 3 mil em 2012 e 2,4 mil em 2013. Os demais itens promovem adequações legais na Lei Orçamentária Anual de 2011. (Portal CLDF).

 

Fonte: Jornal O Coletivo