Entre Cícero Lucena (E) e Marta Suplicy, José Sarney preside a primeira reunião da Mesa do Senado, ontem: economia de gastos e continuidade da modernização administrativa são as prioridades

Mesa do Senado anuncia redução imediata nas despesas da Casa

Em harmonia com o corte orçamentário anunciado pelo governo, Mesa do Senado anuncia medidas como agilizar a reforma administrativa, acabar com os contratos emergenciais e proibir pagamento de hora extra a diretores

José Sarney (entre Marta Suplicy e Ciro Nogueira) conduz cerimônia de posse de Doris Peixoto (2ª à esquerda)

Em sintonia com o anúncio do governo federal de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento da União para 2011, a Mesa do Senado decidiu ontem em sua primeira reunião com os novos integrantes realizar um corte imediato nas despesas da Casa. As medidas incluem o estabelecimento de metas para cada setor administrativo da instituição, que buscará melhor utilização dos recursos.

Segundo o presidente da Casa, José Sarney, haverá maior vigilância em matéria de gastos. Ele citou como prioridades agilizar a reforma administrativa e reavaliar o ato que definiu o número e a distribuição de vagas do concurso público previsto para o segundo semestre.

Sarney lembrou que cumpriu a previsão de cortar 10% dos gastos do Senado quando assumiu a Presidência na legislatura anterior e que o orçamento da Casa está equilibrado.

¿ Conseguimos ano passado talvez o melhor desempenho dos órgãos públicos em matéria de gastos. O que aumentou foi a folha de funcionários, o que foi geral para todo o serviço público ¿ explicou.

Sarney anunciou também o fim do pagamento de hora extra a servidores em cargos de direção.

¿ Todo funcionário que ocupar cargo de direção não tem direito a horas extras, para evitar que eles sejam os próprios árbitros das avaliações das horas que devam trabalhar.

Já assinado, o ato com a medida veda o "pagamento de horas extras aos ocupantes de função comissionada de diretor, ou cargo em comissão equivalente, símbolos FC-5, FC-4, FC-3, SF-3 ou SF-2, cujo excesso de jornada deverá ser objeto de compensação".

Segundo o presidente, haverá "cortes bastantes" em todas as áreas do Senado. Ele não deu uma estimativa do valor desses cortes, mas ressaltou que a situação será analisada pela Diretoria-Geral, agora sob o comando de Doris Peixoto, empossada ontem (veja abaixo).

Quanto ao prazo para a implantação das mudanças no âmbito administrativo, Sarney disse já ter cobrado a conclusão do parecer final do anteprojeto sobre a matéria, elaborado em conjunto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Administrativo do Senado.

Ele lembrou que o anteprojeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que criou uma subcomissão para avaliar a matéria.

¿ As votações demoram, mas agora o assunto está maduro, já foi muito discutido ¿ afirmou.

A reavaliação do concurso público (veja ao lado) foi anunciada pela 1ª vice-presidente da Mesa, Marta Suplicy (PT-SP), e pelo 1º secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB).

No último dia 31, o Ato da Diretoria-Geral 330/11 definiu o provimento de 180 vagas do quadro de pessoal e a formação de cadastro de reserva. A ideia é reavaliar esse ato para identificar possíveis ajustes no número de vagas e na sua distribuição.

Outra providência será o fim dos contratos emergenciais.

¿ Queremos ter planejamento para não ter justificativa para contratos emergenciais ¿ ressaltou Cícero Lucena, informando ainda que vai acabar com a prorrogação de contratos.

Marta Suplicy salientou a importância das medidas:

¿ É uma gestão que está com muita vontade de corresponder às expectativas da população.

Orçamento da União

Para José Sarney, o corte no Orçamento, baseado na redução de despesas administrativas e nas emendas parlamentares, é importante para garantir a estabilidade.

¿ O essencial é que mantenhamos a estabilidade econômica. Para isso, temos que controlar a receita e a despesa. Esse corte não atinge apenas as emendas. Algumas visam obras que já estão em andamento e são de grande interesse do país.

Fonte: Agência Senado