A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), uma das promessas de campanha de Agnelo Queiroz, está na pauta política do DF. O plano voltará a ser analisado pelos deputados distritais, e uma nova versão, fruto dessa análise, deve ficar pronta ainda neste primeiro semestre. O primeiro passo será dado amanhã, quando o secretário de Habitação, Geraldo Magela, dá início ao trabalho que pretende moralizar o setor. E Magela defende uma discussão ampla. “É importante que todos participem desse debate, comunidade, associações e Câmara Legislativa, para que seja um processo transparente e legal. Assim quando for aprovado não haverá contestações. Vamos abrir um diálogo rápido e objetivo para agilizar esse processo e trabalharmos sem entraves”, afirma o titular da Sedhab.

 

Para isso, Magela conta com apoio do líder de governo na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT). De acordo com Wasny, Magela quer discutir o procedimento e captar as demandas dos distritais. O distrital diz ainda que a Casa tem condições de evitar a inconstitucionalidade dos artigos e que se o governo conhecer com antecedência a proposta dos deputados poderá assumir essa posição. O distrital enfatiza que Agnelo quer também abrir um diálogo rápido e objetivo sobre as mudanças.

Magela também quer fazer uma revisão detalhada de todos os quase 360 mil inscritos na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) para retirar aqueles que não tenham os pré-requisitos para fazer parte da lista. À época em que assumiu a pasta, Magela encontrou inúmeros processos com irregularidades. Segundo ele, a irresponsabilidade era tão grande que foram entregues até termos de ocupação de lotes que não existiam legalmente.

Diretrizes para a área
Magela quer focar no adensamento das cidades e defende que o DF não pode crescer somente na horizontal. Para ele, essa será a prioridade no debate do planejamento urbano. A meta da revisão é fazer com que cerca de 20% dos artigos considerados inconstitucionais sejam debatidos de novo e, agora, com a sociedade, os deputados distritais e as entidades de classe. Magela tem pressa e enfatiza que não quer ficar batendo o Pdot indefinidamente.

 

Fonte: Jornal Coletivo