A Defensoria Pública Estadual do Amapá (Defenap) instala, a partir de segunda-feira, 8, o Núcleo de Assistência Jurídica Agrária. O departamento terá como objetivo desempenhar papel decisivo na preservação dos direitos da população rural do Estado que, segundo o defensor geral, Ivanci Magno, na maioria dos casos são pessoas humildes, sem conhecimento jurídico e sem condições de arcar com honorários advocatícios.

Ivanci Magno comenta que, os conflitos agrários, embora antigos, continuam em pauta e geram muita violência em todo o Brasil, conforme pesquisas divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra do Amapá. “Sensibilizados com essas informações, resolvemos criar o núcleo. Chegamos a participar de várias audiências e reuniões com agricultores e sentimos a necessidade de criar a unidade que irá contar com a atuação de três defensores especialistas na área de conflitos agrários”, enfatiza o defensor geral.

A cerimônia de inauguração do núcleo será no salão nobre do Palácio do Setentrião e contará com a presença do governador Camilo Capiberibe, secretários de Estado, representantes da Pastoral da Terra e outros convidados.

Anselmo Wanzeller
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social