A democracia cartorial

mais votado na história do PaÃs e prova da distorção do sistema eleitoral vigente no Brasil
José Maria e Silva
O palhaço Tiririca — nome artÃstico do humorista cearense Francisco Everardo Oliveira Silva — foi o grande fenômeno das eleições de 2010. Eleito deputado federal por São Paulo com 1.353.820 votos, ele obteve 6,35% dos votos válidos, quase três vezes mais do que o escritor Gabriel Chalita, que veio em seguida, com 560.022 votos. Tiririca tornou-se o segundo deputado federal mais votado da história do PaÃs, perdendo apenas para Enéas Carneiro, que, em 2002, foi eleito com 1.573.642 votos, o que representou, na época, 8,01% do eleitorado. Para efeito de comparação, nem Paulo Maluf (5,8% dos votos válidos em 1982) e Luiz Inácio Lula da Silva (4,22% em 1986), que estão entre os dez deputados federais mais votados da história, suplantaram a marca porcentual de Tiririca e Enéas.
Mesmo agora que já superou judicialmente a suspeita de ser analfabeto (o que lhe rendera um processo do Ministério Público), Tiririca continua sendo tratado pelos analistas polÃticos sob duas perspectivas: ora é visto como sintoma do despreparo do eleitor; ora é apontado como catalizador do voto de protesto. Todavia, longe de ser filho da ignorância ou da indignação, Tiririca é, sobretudo, produto de marketing. Ele não foi eleito porque o povo brasileiro é ignorante ou porque queria dar uma lição nos polÃticos e, sim, porque a legislação eleitoral é surrealista: ao mesmo tempo em que submete o eleitor a uma ditadura de campo de concentração, ela permite que os partidos chafurdem numa promiscuidade de fazer inveja a prostÃbulo.
Tiririca foi uma bem-sucedida jogada de marketing do Partido da República (PR), que planejou a candidatura do artista antes mesmo que o próprio a aceitasse. Na prática, a eleição do palhaço foi uma antecipação disfarçada do voto em lista, que está em discussão no Congresso Nacional juntamente com o financiamento público de campanha. Nesse sistema, cada eleitor votaria duas vezes: uma vez no candidato de sua escolha pessoal e uma segunda vez na lista fechada de candidatos do partido de sua preferência. É exatamente o contrário do voto distrital, em que a definição dos eleitos é pulverizada por regiões, segundo a votação individual do candidato em cada distrito.
Ocorre que, hoje, antes mesmo de se aprovar ou não o polêmico voto em lista (que divide o Congresso Nacional), os partidos já se valem de uma espécie de voto em lista disfarçado. Foi o que ocorreu com o PR no caso de Tiririca. A exemplo de outras siglas partidárias, o PR usou o palhaço para angariar votos para os demais candidatos da coligação. Com isso, Tiririca ajudou a eleger Otoniel Lima (PRB), Protógenes Queiroz (PC do B) e Vanderlei Siraque (PT), cujos partidos faziam parte da coligação, assim como o PT do B. Ou seja, foi como se cada eleitor que votou em Tiririca tivesse votado duas vezes: no próprio artista e nas candidaturas que o PR, ardilosamente, embutiu sob a sua própria.
Eleição por dinheiro
Sem uma pesquisa de campo qualitativa, não há como aferir com precisão o perfil do voto em Tiririca. Mas é fácil perceber que não se trata de um protesto espontâneo do eleitor, como parece à primeira vista. Se a legislação eleitoral permitisse candidaturas avulsas e Tiririca se apresentasse como candidato de si mesmo, seu talento como humorista no máximo seria suficiente para elegê-lo vereador, como ocorreu com o rinoceronte Cacareco nas eleições municipais de 1959, em São Paulo. A eleição de Tiririca para a Câmara dos Deputados só foi possÃvel mediante toda a estrutura de marketing que o PR colocou à sua disposição. Segundo reportagem da revista “Épocaâ€, de 24 de setembro de 2010, Tiririca protagonizou uma “campanha endinheiradaâ€, contando com vans, carro de som, micro-ônibus e mais de 30 cabos eleitorais em todas as suas andanças.
Também é óbvio que as falas de Tiririca no horário gratuito, que tanto sucesso fizeram, não foram criadas por ele, mas produzidas por humoristas profissionais do programa “Café com Bobagem†— também pagos pelo PR. Consta, inclusive, que quando foi gravar o seu primeiro programa eleitoral, o humilde Francisco Everardo, levando seu novo papel a sério, chegou ao estúdio de paletó e gravata. Valdemar da Costa Neto, o poderoso chefão do PR, teria dito a ele para mudar de roupa e vestir a do palhaço Tiririca. E esse é justamente o aspecto mais grave do caso. Como é que no paÃs do voto obrigatório, em que o eleitor vota debaixo de vara, o partido polÃtico pode ser absolutamente livre para avacalhar o sistema do qual faz parte, ainda por cima torrando dinheiro público nessa avacalhação?
Em 2010, o PR foi o nono partido mais aquinhoado pelo Fundo Partidário, recebendo R$ 7,893 milhões. Grande parte desse dinheiro foi revertido diretamente para a campanha de Tiririca. É que o palhaço, além de ter sido um bem-sucedido investimento eleitoral do PR, também significa rendimento financeiro garantido para o partido. De acordo com a legislação que rege a distribuição do Fundo Partidário, quanto mais votos o partido tiver na eleição para a Câmara dos Deputados, mais dinheiro ele recebe. Como Tiririca obteve mas de 1,3 milhão de votos, ele vai aumentar expressivamente a fatia que cabe ao PR na divisão do Fundo Partidário. Estima-se que, ao longo de seus quatro anos de mandato, Tiririca, sozinho, vai representar para o PR mais de R$ 11 milhões abocanhados dos cofres públicos.
Fonte: Jornal Opção
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