Faltam juízes e Fórum vira caos
“Um caos é como se encontra o Fórum Judiciário de Crateús”. Esta afirmativa é do advogado Ismael Pedrosa Machado, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, subsecção de Crateús. Dos mais requisitados advogados da cidade, Ismael se destaca nos meios jurídicos e na sociedade por sua atuação frente à entidade que dirige voltada para os interesses da comunidade.
Segundo ele, o Fórum de Crateús atua com duas Varas e uma terceira foi criada, mas não foi ainda instalada. Para se tornar realidade, é preciso que haja espaço físico, mobiliário, servidores qualificados e, sobretudo, um juiz.
A 1ª Vara do Fórum de Crateús está com 1.325 processos para despachos, decisões ou sentenças, que estão com mais de 100 dias à espera de um juiz. Esta Vara está com aproximadamente 2.600 processos amontoados. A 2ª Vara tem 1.900 processos e está há cinco meses sem juiz titular.
O Juizado Especial de Crateús também está sem juiz. Dia 30 de agosto foi o último dia do juiz Ary Cisne Filho, titular daquele juizado. A saída do juiz parece ter sido a pá de cal que faltava para transformar o Fórum Judiciário de Crateús em verdadeiro caos. Além de tanta deficiência, a maioria dos servidores do Fórum é composta por funcionários municipais cedidos ao Poder Judiciário que, a qualquer momento e de acordo com a vontade do prefeito, poderão voltar aos seus antigos postos.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-CE – entrou com pedido de inspeção judicial junto ao Conselho Nacional de Justiça, para os Fóruns da Capital e do Interior. Dia 25 de agosto último, todos os cinco presidentes de subsecções da OAB-CE, juntamente com os conselheiros estaduais da OAB, requereram ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, que o Conselho Federal da OAB interpusesse um pedido de interdição na Justiça do Ceará, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o que consiste no afastamento de toda a administração do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo Ismael Pedrosa, recentes estatísticas mostram que a Justiça do Ceará é considera a pior do Brasil em eficiência.
A subsecção da OAB de Crateús solicitou ao presidente da OAB Nacional a retirada dos Fóruns de Crateús e Independência, dos prédios cedidos pelo Banco do Brasil e lutasse pela construção de novos fóruns. A solicitação deu-se em função de um caso concreto ocorrido em Independência, quando a agência daquele banco foi assaltada, tendo os assaltantes levado como refém o advogado Edilmar Ribeiro Duarte, no momento em que este deixava o Fórum, saindo de uma audiência, ocasião em que foi baleado e quase perdeu a vida.
Fonte: Gazeta do Centro-Oeste
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