Ana Amélia (2ª à esq.) preside audiência sobre faixa de fronteira que ouviu integrantes do governo

MERCOSUL
Edição de quarta-feira 21 de setembro de 2011 
Fronteira exige integração regional, dizem debatedores

Diplomata diz que políticas públicas precisam ser desenvolvidas pelos Estados dos dois lados das fronteiras para não prejudicar mais de 10 milhões de brasileiros

Senadora Ana Amélia (3ª à dir.) preside audiência pública com representantes de quatro ministérios envolvidos na situação

A população residente na fronteira do Brasil com dez países da América do Sul, espalhada em uma faixa de 15,7 mil quilômetros, sofre muito com a desarticulação de políticas públicas na área, constataram os participantes de audiência realizada ontem no Senado.

As 28 "cidades gêmeas", separadas na fronteira por apenas uma rua, vivem situações definidas como "kafkianas" pelo diretor do Departamento de América do Sul-I (DAS-I), do Ministério das Relações Exteriores, ministro João Luiz de Barros Pereira Pinto. Ele foi um dos participantes da audiência na Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, da Comissão de Relações Exteriores (CRE).

O dicionário Houaiss define "kafkiano" como sendo o adjetivo que se refere ao "que, de forma semelhante à obra de [Franz] Kafka, evoca uma atmosfera de pesadelo, de absurdo, especialmente em um contexto burocrático que escapa a qualquer lógica ou racionalidade".

João Luiz deu um exemplo: o Ministério da Integração Nacional não pôde executar com recursos próprios o sistema de saneamento de Aceguá (RS), "gêmea" de uma cidade xará no Uruguai. Seria inócuo fazer obras só do lado brasileiro, porque os dejetos jogados no rio pela Aceguá uruguaia continuariam a poluir as águas que servem as duas cidades. 

O impasse se estabeleceu quando o governo de Montevidéu alegou falta de recursos, e o Brasil não pode custear obra em outro país. A solução foi recorrer ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Situações semelhantes ocorrem em toda a faixa de fronteira, que abrange 588 municípios e 27% do território nacional. Nessa região moram 10 milhões de brasileiros.

Mas, segundo o diplomata, demandas nas 28 cidades gêmeas fazem o Itamaraty ser acionado para resolver pendências, como a propaganda política feita em Ciudad del Este, no Paraguai, durante as eleições municipais em Foz do Iguaçu. Como o juiz eleitoral da cidade brasileira não tem competência para determinar a retirada da propaganda irregular em outro país, que afetava a isonomia entre os candidatos no lado brasileiro, a alternativa foi recorrer à diplomacia.

Fonte: Agência Senado