Cezar Santos

São 1.095 escolas sob responsabilidade da Se­cretaria de Estado da Educação (Seduc), espalhadas pelos 246 municípios goianos. Nessas escolas, 29 mil professores efetivos ensinam para mais de 600 mil alunos. A correlação professor/aluno não é ruim, como disse ao Jornal Opção o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto. Numa conta grosseira, são cerca de 600 alunos para cada escola, o que também não é uma média ruim. O problema aí é que essa rede física em sua maioria está bastante degradada.

A infraestrutura ruim da rede física estadual é um dos problemas diagnosticados no projeto de reforma da Educação apresentado pelo governo do Estado há menos de duas semanas, com pompa e circunstância pelo próprio secretário da Educação e o governador Marconi Perillo. O projeto contempla a reforma das unidades, apontando que cerca de 450 delas serão beneficiadas nos próximos três anos.

O pilar número 5 do projeto é “Realizar profunda reforma na gestão e na infraestrutura da rede estadual de ensino”. E dentro dele, como a ação de número 21 (são 25 ações no total, dentro de toda a reforma educacional), está o tópico “Excelência em Infraestrutura”, com as seguintes observações:

— Fortalecimento do Pro­grama Edificar para garantir condições adequadas de aprendizagem em todas as escolas da rede;
— Simplificação do processo de manutenção de pequenos reparos nas escolas com atendimento imediato através de ata de registro de preço.

A ação 22, denominada Excelência em Infraestrutura, preconiza:

— Processos mais eficientes: rever os principais processos ligados a construção e reforma de escolas, tornando mais ágeis os levantamentos, compras e a prestação de contas;
— Reformas: fortalecer o Programa Edificar, tendo como meta a reforma de todas as unidades escolares em estado precário.
— Pequenos reparos: estruturar equipe que realizará pequenos reparos com mais agilidade e menos burocracia.
— Parcerias com o setor privado: estimular parcerias com empresas e outras organizações de forma a potencializar os investimentos nas escolas.

Herança

A rede física escolar degradada é uma herança de várias administrações. O ex-governador Alcides Rodrigues (PP) tem culpa nesse passivo, uma vez que ficou inerte durante os praticamente cinco anos em que governou o Estado, período em que se fez pouquíssimas obras públicas em Goiás. Mas as administrações anteriores, incluindo as do PMDB (1982 a 1998) e as duas dos tucanos (1999 a 2006), poderiam ter dedicado mais atenção ao setor.

Mesmo que um ou outro governante diga que fez muito no passado, que construiu e reformou muitas escolas, é evidente que ninguém fez o bastante, porque uma rede física não se degrada de um ano para outro, ou de uma administração para outra. A deterioração ocorre em tempo médio ou longo. Escola é uma edificação que se pode dizer viva, de uso contínuo em que a demanda é crescente, e como tal tem de ter conservação constante e reformas periódicas.

Algumas obras de reforma e até construção vêm sendo feitas desde a administração passada, como é o caso da reforma do Instituto de Educação de Goiás (IEG) e a construção da Escola Ismael Silva, no Bairro da Vitória, ambos em Goiânia (veja o texto abaixo).

Menos mal que a atual administração se mostra preocupada com o problema. Em julho, o governador, o secretário Thiago Peixoto e o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, assinaram ordem de serviço para reformar 71 unidades escolares localizadas em 21 municípios goianos. É a primeira etapa do Programa Edificar (referido depois no projeto da reforma educacional), parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Agetop.

Como se tratam de serviços emergenciais, reformas pontuais, essa obras estão em fase final, algumas até concluídas. No total, o pacote de reformas está custando pouco mais de R$ 6 milhões ao Tesouro Estadual. Nos próximos dias, o governo deve anunciar mais 30 unidades no programa.

A Seduc prevê que o programa seja estendido, ao longo dos próximos meses, para todas as 440 escolas estaduais — do total de 1.095 — que foram mapeadas no primeiro semestre como unidades que precisam de reparos emergenciais ou reformas. Para Thiago Peixoto, o investimento em infraestrutura é importante para que os alunos tenham um ambiente favorável ao aprendizado. “Essa é apenas uma das medidas que nos dão a certeza de que a educação em Goiás está no caminho certo.”

O presidente da Agetop, por sua vez, anotou que é “urgente e necessária” a reconstrução das unidades de ensino do Estado. “Vamos aproveitar o período de férias escolares para agilizar as obras”, disse. Jayme Rincón antecipou ainda que no ano que vem será lançado outro programa de manutenção dos prédios públicos, que será iniciado pelas escolas. “Essa é só a primeira etapa de uma iniciativa que será executada de forma contínua.”

No anúncio dos serviços, a diretora do Colégio Estadual João Gomes (localizado no município de Anápolis e que conta com pouco mais de 220 alunos matriculados), Leicina Alves, comemorou o início imediato das obras. “A reforma veio em boa hora”, disse. Fernando Feliciano Moreira, diretor do Colégio Estadual Assis Chateubriand, de Goiânia, também comemorou. “Faz seis anos que nossa unidade não via uma reforma. Estava precisando.”

Sobre construção de unidades, a Agetop informou que até o momento as obras da Seduc que foram para a agência construir, estão em fase de dotação orçamentária e empenho, para posterior análise da controladoria. Somente depois será elaborado contrato para posterior assinatura. Segundo a assessoria da Agetop, o processo de algumas dessas obras ainda nem começou a ser montado por falta de documentos por parte da Seduc.

Outras obras estão sendo executadas pela Agetop desde o governo passado. A assessoria de imprensa da agência solicitou à Diretoria de Obras Civis o levantamento das informações sobre a fase em que essas obras se encontram, o que não foi repassado à reportagem.

Diagnóstico no Estado

Ao assumir a Secretaria de Estado da Educação, Thiago Peixoto determinou à Coorde­nação de Obras e Planejamento da Rede Física o completo mapeamento da situação das 1.095 escolas estaduais espalhadas por todo o Estado. Este levantamento, à medida que ia sendo constituído pelas informações repassadas à coordenação por engenheiros, arquitetos, operários e demais técnicos, resultou em diversas medidas — algumas em caráter emergencial, como do Programa Edificar.

Este levantamento foi preparado pelas próprias subsecretarias regionais e totalizam 423 tópicos que incluem, além das escolas, obras em sedes das próprias subsecretarias (como Goianésia, Minaçú, Morrinhos e Campos Belos), em Núcleos Técnicos Educacionals (NTEs) e Centros de Convivência vinculados à Seduc.

A Seduc mapeou em todas as 38 subsecretarias as necessidades de serviços, ou seja, fez um diagnóstico levantando a quantidade de obras que são necessárias em cada uma delas. Estas obras incluem, dentre outras coisas, reforma geral, construção de quadra de esportes, ampliação do número de salas, pintura e construção de um novo prédio. (Cezar Santos)

Retratos da situação em algumas escolas

O Instituto de Educação de Goiás (IEG), em Goiânia, está passando por uma ampla reforma desde a administração passada. Talvez a maior unidade de ensino da rede estadual, com 1,8 mil alunos nos três turnos, o IEG tem seu pavilhão 1 em reforma no telhado — os banheiros já foram arrumados. Com a interdição do pavilhão, desde o dia 10 de agosto as turmas de dez salas foram espalhadas por locais improvisados, como na sala dos professores, sala de coordenação, hall de entrada, refeitório,  auditório, salas de vídeo e de informática.

O pavilhão 2 também está em reforma desde 2009, mas a maior parte dos serviços foi executada e a previsão é que as obras sejam entregues nesta semana, no dia 23. Também com dez salas, esse pavilhão teve os banheiros arrumados (um com adaptação para deficientes físicos). O local recebeu pintura clara, o que arejou o ambiente, e janelas amplas, aproveitando a luz natural. Como ainda está em reforma, várias dependências estão interditadas (biblioteca, salas de leitura e de música).

Em meio à barafunda de alunos misturados com funcionários e peões executando serviços, a diretora da unidade, Luciana de Souza Carvalho, não esconde a expectativa de ter sua escola totalmente funcional após a reforma.

A Escola Ismael Silva era uma unidade de placa que foi derrubada e agora a Agetop está construindo uma escola de verdade no local. Enquanto a obra não é concluída, as aulas estão sendo dadas numa escola municipal vizinha, apenas no turno noturno.

A Escola Estadual Pedro Neca, no Setor Independência Mansões, em Aparecida de Goiânia, é umas das unidades que precisam de reforma urgentemente. Feita de placa com alvenaria, as 16 salas da unidade estão com vidros quebrados e buracos nas paredes. Como não tem muro, desocupados entram no recinto e ficam perturbando alunos. A escola tem 1,2 mil estudantes nos três turnos. Inaugurada em 1997, a unidade nunca passou por uma reforma geral, apenas pequenos reparos.

Funcionários contam que a parte elétrica está seriamente comprometida. Tomadas não funcionam, o que impossibilita a utilização de equipamentos eletrônicos. “Muitas vezes deixamos de passar vídeo para os alunos por causa das tomadas que não prestam”, conta uma servidora.

A unidade precisa de mais salas de aula. O laboratório não funciona por falta de pessoal e a quadra de esporte, também deficiente, não tem cobertura. (Cezar Santos)

Exemplo de gestão precisa de ampliação e quadra

A escola é pequena. É daquelas feitas de placas de concreto. Está localizada na periferia de uma das menores cidades goianas, Bela Vista. É uma das 1.095 unidades da rede pública estadual. Está longe de ter a infraestrutura ideal. Mesmo assim, é a melhor escola estadual de Goiás e está classificada entre as seis melhores do País.

Trata-se da Escola Estadual José Pontes de Oliveira, finalista do Prêmio Gestão Escolar 2011 com outras cinco unidades do Amazonas, Ceará, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. A decisão será no dia 7 de novembro, em Recife (PE). Como prêmio, a melhor escola de Goiás – e também do Centro-Oeste – receberá um diploma de Destaque Nacional e Estadual, além do prêmio de R$ 26 mil por ser a primeira colocada de Goiás e mais R$ 10 mil por estar entre as seis melhores do Brasil. O prêmio máximo será de R$ 30 mil para a grande vencedora. A diretora da unidade, Roberta Martins de Lima, também fará uma viagem de intercâmbio para conhecer outras experiências educacionais de sucesso aos Estados Unidos, onde visitará escolas públicas norte-americanas.

Mais duas unidades de ensino goianas se destacaram na etapa regional do prêmio: Escola Estadual de Tempo Integral Belarmino Essado, em Inhumas, em 2º lugar (R$ 15 mil) e Escola Estadual de Tempo Integral Zenaide Campos Roriz, de Vianópolis, terceira colocação (R$ 10 mil).

A diferença da José Pontes salta aos olhos. Muros e paredes têm pintura nova — sem pichações, por sinal. Dentro, a limpeza é flagrante, o chão brilha. A limpeza e ordem proporcionam sensação de bem-estar aos frequentadores. Os alunos circulam com o semblante descontraído, leve, sentem-se à vontade e felizes. Em tal ambiente, é claro, o aproveitamento é maior e melhor.

O que a Escola José Pontes oferece de diferente, na verdade, é o entusiasmo de seu corpo diretivo. A diretora Roberta Martins, uma psicóloga formada na antiga Universidade Católica de Goiás, é daquelas que “arregaçam as mangas” e vão à luta — a pintura referida no parágrafo anterior foi feita por ela mesma e pela vice-diretora, Joicy Silva Guimarães, com tinta presenteada. Na José Pontes, a palavra cooperação é absoluta.

Por isso mesmo, Roberta diz que o fato da sua pequena escola estar na final do Prêmio Gestão é fruto do trabalho de equipe com o envolvimento da comunidade. “Aqui nós compartilhamos responsabilidades. Os pais dos alunos, os comerciantes locais, a comunidade são nossos parceiros. Vamos atrás do que precisamos e envolvemos a todos.”

Certamente que tudo isso resultou em melhoria no aprendizado dos alunos.  Por ocasião do anúncio de que a José Pontes estava na final do Prêmio Gestão Escolar 2011, a gerente de Avaliação e Desempenho Educacional da Secretaria de Educação, Seila Maria Viana de Araújo, disse ser impressionante o desempenho da escola. Ela assegurou que pelo processo de autoavaliação a José Pontes está dez anos à frente nos resultados finais.

“Chega a ser inacreditável que uma escola nessas circunstâncias atinja esse índice. Em 2007 o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) na Escola José Pontes era de 3,6 para o 5º ano da primeira fase do Ensino Fundamental. Esse número pulou para 5,3 em 2009, meta que deveria ser alcançada somente em 2009. O que estamos vendo aqui é maravilhoso. O sentimento e o fortalecimento do compromisso com o comprometimento. É emocionante ver essa gestão participativa, esse trabalho de equipe desenvolvido na escola”, disse Seila.

Graças ao trabalho de Roberta, de Joicy e de toda a equipe do José Pontes, a pequena escola do Setor São Jorge está um “brinco”. Não precisa entrar na reforma que o governo anunciou. Mas as deficiências estão lá, fora o fato de que é uma unidade de placa e, portanto, deveria ter sido derrubada e construída uma escola “de verdade” no lugar.

A diretora Roberta Matins diz que precisa de mais salas, de sala para professores, de uma cozinha maior. A unidade não tem quadra esportiva e as atividades de educação física, recreação e eventos são realizados num galpão coberto. A melhor escola pública de Goiás bem que merece todas as melhorias. (Cezar Santos)     l

Para mais informações sobre o Prêmio Gestão Escolar 2011, acessar o site www.consed.org.br

Fonte: Jornal Opção