Fiscalização e esclarecimento cresceram desde 2010, junto a incentivos à regularização do comércio de gás de botijão

Programa reduz venda ilegal de gás de cozinha

Aumento da fiscalização, campanhas de esclarecimento e incentivo à regularização do comércio de gás de botijão resultaram no crescimento de 50% no número de revendas legalizadas. Negócio informal do gás de cozinha põe em risco a vida do consumidor

A armazenagem de botijões precisa obedecer a regras de segurança para evitar acidentes

Em um ano de vigência do Programa Gás Legal, lançado em setembro de 2010, houve crescimento de 50% no número de revendas legalizadas de gás de botijão ou gás liquefeito de petróleo (GLP) em todo o Brasil. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que coordena o programa criado para combater o comércio irregular de gás de cozinha. 

Por meio de sete comitês, o Gás Legal promove ações de fiscalização e campanhas de esclarecimento e de incentivo à regularização da venda. Integram os comitês órgãos públicos, como corpos de bombeiros e secretarias de Fazenda, e representantes do setor, como o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). 

Segundo o Sindigás, há um ano o país possuía dois postos informais de venda de gás para cada ponto formal. Hoje a estimativa é de um para um. Só no estado do Rio de Janeiro, os estabelecimentos legais passaram de 570 para 1.500, um salto de 150%, conforme dados da ANP.

— Atualmente, existem cerca de 43 mil pontos de venda legalizados. Esse número está crescendo, pois os informais estão buscando a formalidade — afirmou o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello. 

A população colaborou ativamente para a redução da ilegalidade. Desde seu lançamento, o Programa Gás Legal recebeu aproximadamente 19 mil denúncias. A partir delas, o Sindigás pôde identificar, por exemplo, os estados onde a situação é mais grave, como Bahia e Pará.

Fonte: Agência Senado