A presidenta Dilma Rousseff não teve outra alternativa, senão dar uma de Robin Hood, para arrumar dinheiro necessário ao financiamento da saúde, depois que a Câmara dos Deputados aprovou uma nova lei destinando recursos para o setor, porém, negando aprovação da proposta de criação de imposto capaz de financiá-lo. De onde tirar o dinheiro?

A solução que encontrou aprofunda o distributivismo econômico que sustenta o consumo interno e o aumento da arrecadação, capaz de continuar bancando o Programa de Aceleração do Crescimento. O resultado da estratégia se expressa na manutenção da popularidade dela em alta que já atraiu o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para disputar eleições municipais de 2012 e disposto a apoiar a reeleição dilmista em 2014.

A titular do Planalto apontou o dedo para o sistema financeiro. Tirar dos que têm para dar aos que não têm. A decisão do Banco Central de acelerar a redução dos juros diminui o desembolso de recursos para pagar os serviços da dívida pública interna. Assim, será possível arrumar o dinheiro capaz de atender à demanda criada pelos parlamentares.

Foto: Antonio Cruz/ABrEstratégia de Dilma Rousseff atraiu o recém-criado PSD, partido de Gilberto Kassab

Contribuiu para providência nesse sentido a crise financeira mundial. Ela fez com que o governo desse um giro de 180 graus na política econômica. A prioridade deixa de ser o combate à inflação para focar no desenvolvimento das atividades produtivas, carentes de competitividade global.

Os alertas internacionais de que a economia mundial caminha para a recessão, diante da bancarrota financeira dos países desenvolvidos, Estados Unidos e Europa, representaram motivação principal que levou o goverrno Dilma a jogar no ataque e não na defesa.

Já no seu discurso pronunciado na ONU, a presidenta tinha dado a dica de que iria mudar de posição na economia. Ressaltou, na ocasião, que as regras econômicas tradicionais, praticadas pelas economias em geral, no mundo, deixaram de ser úteis.

Manter o câmbio flutuante, metas inflacionárias e juro alto, para adaptar o sistema econômico nacional ao livre movimento especulativo de capitais, na financeirização econômica global, conforme perfil adquirido pela economia globalizada, levando os governos à falência, no compasso de guerras cambiais, produzidas pelos ajustes dos ricos às crises especulativas fabricadas por eles mesmos, significaria continuar rumando para as incertezas.

Era a senha da presidenta para a resposta que o Congresso brasileiro estava demandando. A decisão política dos parlamentares de destinar percentual de 10% do orçamento da União, reivindicação que vem desde a Constituinte de 1988, constante no texto constitucional, colocara a presidenta numa sinuca de bico.

Todos concordaram em dar mais recursos à saúde, a fim de atender à principal demanda da sociedade, porém, ninguém concordou em recriar a CPMF  em forma de CSS - Constribuição Social para a Saúde -, denominada pela oposição de Contribuição sem sentido. Sem essa fonte de arrecadação, derrubada pelos oposicionistas no final do governo Lula, em 2009, por meio da pressão forte do sistema financeiro, quem mais estava pagando pelo novo tributo, não haveria, segundo o Planalto, como destinar os 10% do orçamento para a saúde.

A CPMF, que agora vira alternativa em discussão na Europa, a fim de levantar dinheiro junto ao sistema financeiro para ajudar os países a enfrentarem a crise, virara demônio no Brasi. Derrubada pela pressão dos que mais têm, resistentes a ajudar os que não têm, a CPMF, cujo espírito simbólico se expressa na possibilidade de ser alcançado no país o imposto único, que, aliás, acaba de ser instituído para as microempresas, vira atração internacional, apesar de a elite brasileira tê-la rejeitado, em vez de buscar aperfeiçoar a sua utilidade.

Fonte: Jornal da Comunidade/ César Fonseca