Ketllyn Fernandes de Deus

Será realizado nesta terça-feira, 4, na Câmara dos Deputados em Brasília, um ato de apoio à Reforma Política, que será votada amanhã, 5, pela comissão especial a partir das 14h30, no auditório Nereu Ramos.

De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da proposta, participará da mobilização representantes de diversas entidades, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a ABI (a Associação Brasileira de Imprensa), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a UNE (União Nacional dos Estudantes), dentre outras. O ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ) também devem participar.

Reforma Política

Semana passada, foram apresentadas por Fontana algumas mudanças em seu relatório, que atendem a emendas enviadas pelos partidos. Foi reduzido pelo relator, o prazo mínimo de filiação partidária para que alguém possa se candidatar de um ano para seis meses. Também foi estabelecida a realização do 2° turno nas localidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, é preciso que o município tenha mais de 200 mil eleitores). O deputado também reduziu o tempo de mandato dos senadores de oito anos para quatro, sendo que na proposta de Fontana, a idade mínima para se assumir o cargo passa a ser de 30 anos (hoje é de 35).

O relatório também amplia o total do fundo partidário de 20% para 25%, que terá distribuição especial entre as legendas. A proposta prevê que 5% do fundo serão distribuídos de forma igualitária a todas as siglas com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral); outros 10% serão destinados àqueles que elegerem ao menos 10 deputados federais; 5% para todos os partidos e os 15% restantes para os que elegerem ao menos um deputado federal.

Jornal Opção com informações do Portal da Câmara dos Deputados