Estudantes teriam abatimento mensal de 1% sobre saldo devedor do financiamento e receberiam bolsa para qualificação profissional

Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a programas de qualificação para exercerem atividades nas administrações estaduais e municipais. O objetivo da proposta, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é ampliar a qualificação do estudante em fase de conclusão do curso e oferecer a ele a oportunidade de reduzir a dívida acumulada junto ao Fies. 

Pelo projeto (PLS 9/10), que está na pauta de hoje da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Fies deverá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado dos participantes do programa, incluindo os juros e independentemente do período de contratação do financiamento.

Os participantes também receberiam uma bolsa, a ser paga com recursos da União. O piso seria de um salário mínimo mensal para jornada de 20 horas semanais e de pelo menos dois para 40 horas. Valores maiores teriam de ser complementados com recursos dos estados e municípios.

Com voto favorável do relator, Clésio Andrade (PR-MG), o projeto estabelece período de até 12 meses para a qualificação, com possibilidade de prorrogação por igual período. Em cada estado ou município, o número de participantes não poderá ser superior a 20% do número de servidores.

Renan argumenta que o Fies teria se transformado em um impasse para os profissionais recém-formados, já que nem todos conseguem emprego, rapidamente, após a conclusão do curso. 

Como eles começam pagar o financiamento ainda quando estão na universidade, o saldo devedor cresce, apesar dos juros reduzidos, de 3,5% ao ano. Os jovens se formam sem conseguir pagar o empréstimo. A inadimplência alcançaria 22% dos beneficiados pelo Fies. 

Fonte: Agência Senado