Antonio Vale (E), senador Paulo Paim, Marta Rabelo e Rita de Cássia Pereira, viúva de Carlos Mota

Debatedores reunidos ontem pela Comissão de Direitos Humanos apoiaram a aprovação da "Lei Carlos Mota" para tornar hediondo o crime contra professor no exercício da função. Mota foi assassinato em 2008, no Distrito Federal. 

Comissão debate proteção a professores contra violência nas escolas e proposta de tornar crime hediondo o assassinato desses profissionais em razão do trabalho

Cartaz destaca a foto de Carlos Mota durante debate sobre projeto de lei para combater violência contra professores

A lei a ser criada para combater a violência contra professores deverá chamar-se Lei Carlos Mota, segundo os participantes de audiência realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Carlos Mota foi assassinado em junho de 2008 no Distrito Federal, em represália à sua atuação contra as drogas na escola pública que dirigia. Dos quatro denunciados pelo crime, três eram alunos da escola. 

— Carlos tinha qualidades marcantes, e uma delas era fazer tudo com paixão. Na ação política ou pedagógica, ele não conseguia fazer nada pela metade. Foi isso que o levou a esse fim, pois ele não media esforços — destacou Antonio de Lisboa Amâncio Vale, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que foi colega de faculdade do professor.

Crime hediondo

A viúva, Rita de Cássia Pereira, foi a primeira a sugerir o nome de Carlos Mota para a lei que deve resultar do PLS 191/09, neste momento em exame na CDH. Propôs ainda que o assassinato de professor em função do trabalho que exerce passe a ser considerado crime hediondo.

— Assassinar professor é hoje um crime comum. Assim, um advogado tem que "rebolar" para qualificar esse tipo de crime — afirmou Rita, para quem a medida terá poder dissuasório.

A audiência, dirigida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), teve por finalidade debater o PLS 191/09 que trata de medidas de proteção aos professores. O texto nasceu de sugestão de professores do Rio Grande do Sul e ganhou formato de matéria legislativa por iniciativa do próprio senador.

Fonte: Agência Senado