Vanessa Grazziotin coordena debate entre Paulo Brandão (E), do Ministério da Defesa, e Arnaldo Godoy, da AGU

O Brasil precisa aumentar a restrição e ter mais controle sobre a compra de terras por estrangeiros na Amazônia. O alerta foi feito pelo consultor-?geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Arnaldo Sampaio Godoy, e pelo assessor do Ministério da Defesa, Paulo Brandão, durante debate na quinta-feira.

Debate alerta sobre estrangeiros na Amazônia

Participantes de audiência alegam que restrição e controle sobre compra de terras são questões de soberania nacional, sem resquício de xenofobia

Carla Carneiro, Garcia Brandão e Vanessa Grazziotin ouvem o consultor-geral da Advocacia-Geral da União, Arnaldo Godoy, ao lado de Luciano Ricardo Roda

O Brasil precisa aumentar a restrição e ter mais controle sobre a compra de terras por estrangeiros na Amazônia. O alerta foi feito pelo consultor-?geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Arnaldo Sampaio Godoy, e pelo assessor de Políticas Estratégicas do Ministério da Defesa, capitão-de-mar-e-guerra Paulo Cezar Garcia Brandão. Eles participaram de audiência, quinta-feira, da Subcomissão Permanente da Amazônia.

O representante da AGU lembrou que a restrição à aquisição de terras por estrangeiros é comum no mundo inteiro e não há nisso nenhum resquício de xenofobia ou discriminação.

— Há países que nem sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras. É uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar — opinou Arnaldo Godoy, que fez um histórico de legislações e conflitos jurídicos sobre o tema desde o século 19.

Já o representante do Ministério da Defesa ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da ­Amazônia brasileira foco da atenção internacional, mas a presença do Estado na área é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos transportes. Segundo Garcia Brandão, para defender a Amazônia será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras.

— Por isso, a regularização fundiária é urgente e fundamental — afirmou.

O debate foi realizado por iniciativa de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também defendeu a necessidade de mais controle e rigor na presença de estrangeiros na região amazônica. Ela propôs a instituição de um grupo de trabalho formado por senadores e ­deputados para fazer um levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso sobre o assunto. A intenção é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras, sem margem a divergências de interpretação. Para isso, Vanessa convidou representantes do Executivo para integrarem o grupo.

Também participaram do debate Ana Amélia (PP-RS) e os representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carla Carneiro, e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Luciano Ricardo Roda. Eles se mostraram preocupados com a questão social dos habitantes da região e apresentaram os projetos que vêm sendo realizados pela secretaria e pelo ministério na Amazônia brasileira e na faixa de fronteira.

Fonte: Agência Senado