Fiscais já apreenderam 783 veículos piratas só este ano

A ineficiência dos serviços prestados pelo transporte público do DF é um dos fatores que culminaram para a proliferação de veículos piratas em várias regiões das cidades. Em fiscalizações realizadas pela Secretaria de Transportes (Setrans), em parceria com o Detran-DF e DFTrans, até o final de 2010 foram apreendidos 783 veículos entre vans, automóveis particulares e ônibus, todos irregulares.

 

Morador do Itapuã, Francisco Pereira costuma usar transporte ilegal em casos de pressa e à noite, para voltar para casa. “Não tenho escolha. À noite, é mais fácil usar esse tipo de veículo do que ficar esperando por horas a chegada de um ônibus”, relata. O estagiário Rafael Jhonata diz que o transporte público deixa muito a desejar. “Os ônibus do DF são ruins. Sempre atrasam ou quebram no meio do caminho. A ilegalidade está aí para cobrir um serviço legal que não funciona.”

Para Fabiana Marques, esteticista, o transporte ilegal, “apesar de não dar credibilidade alguma quanto à segurança do usuário, muitas vezes acaba sendo a opção mais rápida para chegar ao trabalho”, diz.

 

Segundo o diretor operacional do DFTrans, Ricardo Leite, a prática diminuiu devido à fiscalização rotineira dos seus agentes e do Grupo Antipirataria, formado por oficiais da Polícia Militar e do Detran-DF. “Os dados quantitativos são fechados sempre no final de cada ano. No entanto, é evidente a diminuição, uma vez que a aplicação judicial para a ilegalidade tem sido mais efetiva”, explica. As multas variam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil e o veículo é apreendido.

As cidades do Entorno são os locais onde mais é realizada a prática

ilegal de transporte. No Distrito Federal, a Rodoviária do Plano Piloto é onde ocorrem os maiores flagrantes.

 

 

 

O que diz a lei

 

 

De acordo com a Lei nº 953, de 13 de novembro de 1995, disposto do artigo 28, o transporte irregular de pessoas é caracterizado como fraude à prestação de serviço, público ou privado, de coletivos de passageiros, de forma remunerada. As penalidades para o motorista flagrado em situação ilegal incluem multas de R$ 2 mil a R$ 5 mil e a apreensão do carro. O condutor ainda pode ser obrigado a fazer cursos de reciclagem.