Três meses após terem sido abertas 132 vagas na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, o problema de superlotação nas carceragens das delegacias da Região Metropolitana de Goiânia, agravou-se novamente. Atualmente, segundo dados da Polícia Civil, as celas abrigam 342 presos, quando a capacidade é para entre 80 e 100 pessoas – incluindo os 26 DPs de Goiânia, sete de Aparecida e todas as especializadas. Em decorrência disso, os detidos chegam a ficar até 90 dias nas delegacias, em celas sem estrutura e higiene.

Diante do problema, a Comissão de Direitos Humanos da seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) fez na manhã de ontem vistoria nas carceragens do complexo de delegacias especializadas da PC, na Cidade Jardim. Os seis integrantes da comissão detectaram superlotação em quatro delegacias: de Investigações Criminais (Deic), Repressão a Narcóticos (Denarc), Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DERFRVA) e Inves­tigações de Homicídios (DIH). A vistoria, que já foi feita no 4º DP de Aparecida de Goiânia, foi motivada por denúncias de parentes de presos e também de advogados.

De todas as delegacias vistoriadas ontem, a que está em pior situação, segundo Mônica Araújo de Moura, integrante da comissão, é a Denarc. A carceragem mantém 29 presos em quatro celas de seis metros quadrados cada uma. Segundo a lei de Execuções Penais, o espaço deveria ser ocupado por apenas uma pessoa, assim apenas quatro deveriam estar nas celas. An­tes de a comissão chegar ao lo­cal, o número era ainda maior. Segundo Mônica, cinco presos que estavam na carceragem foram para a CPP ontem.

Ainda na Denarc, os detidos tomam banho no mesmo local onde é feito o banho de sol em não recebem visitas. “Aqui (Denarc) e em outras delegacias, eles se revezam para dormir e chegam a estender colchões sobre vasos sanitários para poder deitar”, diz Mônica. Em nenhum dos estabelecimentos, o número de presos está ao menos próximo do que a lei determina que seja.

Além da superlotação, foi detectado um outro problema grave, segundo releva a comissão da OAB. Em pelo menos duas delegacias os presos que se encontram nas carceragens vieram de outros distritos. Na DIH, por exemplo, dos 44 presos que estão na carceragem, apenas dez cometeram homicídios. Na Denarc, são oito acusados de tráfico e 35 vindos outras delegacias. 

Fonte: Jornal O Hoje